Política de Privacidade
1. Identificação do responsável pelo tratamento
A presente Política de Privacidade explica como a Ecolenhas – Unipessoal Lda recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores e clientes do seu website.
Ecolenhas – Unipessoal Lda
NIF: 505 686 180
Morada: Casal da Estrada, N.º 31
2475-018 Benedita
Alcobaça, Leiria – Portugal
E-mail: contato@ecolenhas.com
A Ecolenhas – Unipessoal Lda é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website, nos termos da legislação aplicável.
2. Dados pessoais recolhidos
Dependendo da utilização do website e da realização de uma encomenda, poderemos recolher os seguintes dados:
- Nome e apelido;
- Morada de faturação e entrega;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Dados necessários ao processamento da encomenda;
- Informações relacionadas com pagamentos;
- Dados fornecidos através dos formulários de contacto;
- Informações relacionadas com pedidos de apoio ao cliente.
Os dados de pagamento poderão ser tratados diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento utilizados no website, de acordo com as respetivas políticas de privacidade e segurança.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- Processar e gerir encomendas;
- Efetuar entregas;
- Processar pagamentos;
- Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais;
- Responder a pedidos de contacto;
- Prestar apoio ao cliente;
- Gerir devoluções e reembolsos;
- Cumprir obrigações legais;
- Prevenir situações de fraude ou utilização indevida;
- Melhorar o funcionamento e a segurança do website;
- Enviar comunicações comerciais, quando o utilizador tenha dado o seu consentimento, quando este seja legalmente necessário.
4. Base legal para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se, conforme o caso, em:
- Execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Consentimento do titular dos dados;
- Interesse legítimo da empresa, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular dos dados.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
Alguns dados poderão ser conservados durante períodos superiores quando tal seja necessário para cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou para o exercício e defesa de direitos em processos judiciais.
6. Partilha de dados
A Ecolenhas – Unipessoal Lda poderá transmitir determinados dados pessoais a prestadores de serviços que sejam necessários para o funcionamento da atividade, nomeadamente:
- Empresas de transporte e entrega;
- Prestadores de serviços de pagamento;
- Prestadores de serviços informáticos e de alojamento;
- Prestadores de serviços de apoio ao cliente;
- Contabilistas e outros prestadores profissionais;
- Autoridades públicas, quando exista uma obrigação legal.
Os dados serão partilhados apenas quando necessário para as finalidades correspondentes e de acordo com a legislação aplicável.
7. Segurança dos dados
A Ecolenhas – Unipessoal Lda adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição.
Apesar das medidas de segurança implementadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados através da Internet pode garantir segurança absoluta.
8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, quando reunidas as condições legais, exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de oposição ao tratamento;
- Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.
O exercício de determinados direitos poderá estar sujeito às limitações previstas na legislação aplicável.
9. Como exercer os seus direitos
Para exercer os seus direitos ou obter informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, o titular poderá contactar:
E-mail: contato@ecolenhas.com
O pedido deverá indicar, sempre que possível, o nome do titular e a natureza do pedido.
A empresa poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente, sempre que tal seja necessário para proteger os dados pessoais.
10. Comunicações comerciais
A Ecolenhas – Unipessoal Lda poderá enviar comunicações de marketing e informações sobre produtos ou promoções quando exista uma base legal adequada para o efeito.
O utilizador poderá, quando aplicável, cancelar a subscrição das comunicações comerciais através do mecanismo disponibilizado na própria comunicação ou contactando a empresa.
11. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o correto funcionamento do website, melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização do website e, quando aplicável, apresentar conteúdos personalizados.
O utilizador poderá gerir as suas preferências de cookies através das opções disponibilizadas no website e das configurações do seu navegador.
12. Ligações para websites de terceiros
O website poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros.
A Ecolenhas – Unipessoal Lda não é responsável pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses terceiros. Recomenda-se que o utilizador consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais.
13. Menores
O website não se destina especificamente a menores de idade.
A Ecolenhas – Unipessoal Lda não procura recolher intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento ou autorização exigida pela legislação aplicável.
14. Transferências internacionais de dados
Sempre que os dados pessoais sejam transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu, a Ecolenhas – Unipessoal Lda procurará assegurar que essas transferências são realizadas em conformidade com os requisitos previstos na legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
15. Autoridade de controlo
O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
Em Portugal, a autoridade de controlo responsável pela proteção de dados é a:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
16. Alterações à Política de Privacidade
A Ecolenhas – Unipessoal Lda poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, regulamentares, tecnológicas ou relacionadas com os serviços disponibilizados.
A versão mais recente estará sempre disponível no website.
17. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte:
Ecolenhas – Unipessoal Lda
NIF: 505 686 180
Casal da Estrada, N.º 31
2475-018 Benedita
Alcobaça, Leiria – Portugal
E-mail: contato@ecolenhas.com