Aviso Legal
1. Identificação da empresa
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website da empresa Ecolenhas – Unipessoal Lda.
Denominação social: Ecolenhas – Unipessoal Lda
NIF: 505 686 180
Morada: Casal da Estrada, N.º 31
Código Postal: 2475-018 Benedita
Concelho: Alcobaça
Distrito: Leiria
País: Portugal
E-mail: contato@ecolenhas.com
2. Objeto
O presente website destina-se à apresentação e comercialização de produtos relacionados com aquecimento, nomeadamente lenha, pellets, fogões a lenha, salamandras e produtos de biomassa.
A utilização do website implica a aceitação das condições estabelecidas no presente Aviso Legal.
3. Responsabilidade
A Ecolenhas – Unipessoal Lda procura garantir que as informações disponibilizadas no website são corretas e atualizadas.
No entanto, não pode garantir que todos os conteúdos estejam permanentemente completos, atualizados ou isentos de erros.
A empresa não se responsabiliza por danos resultantes da utilização indevida do website ou dos seus conteúdos.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, gráficos, elementos de design e outros materiais, estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia da Ecolenhas – Unipessoal Lda é proibida, salvo quando legalmente permitido.
5. Ligações externas
O website poderá eventualmente disponibilizar ligações para websites de terceiros.
A Ecolenhas – Unipessoal Lda não controla o conteúdo desses websites e não assume responsabilidade pelo seu conteúdo, disponibilidade ou políticas.
6. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é efetuado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para obter informações detalhadas sobre o tratamento dos dados pessoais, consulte a Política de Privacidade disponível neste website.
7. Legislação aplicável
O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa aplicável.
Em caso de litígio, serão respeitados os direitos legalmente conferidos aos consumidores pela legislação portuguesa e europeia aplicável.
8. Contacto
Para qualquer questão relacionada com o website, produtos, encomendas ou serviços, poderá contactar:
Ecolenhas – Unipessoal Lda
NIF: 505 686 180
Casal da Estrada, N.º 31
2475-018 Benedita
Alcobaça, Leiria – Portugal
E-mail: contato@ecolenhas.com